Constituição Federal

Por Guilherme Peña de Moraes
Baixar Constituição Federal pdf, epub, mobi, eBook
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.

Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.

A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.

As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Guilherme Peña de Moraes
  • ISBN-10: 8582424027
  • ISBN-13: 978-8582424025
  • ASIN: B07VMP7KZR
  • Editora: Foco
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 2316 KB
  • Nº de Páginas: 603
  • Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Constituição Federal, escrito por Guilherme Peña de Moraes. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.