Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição brasileira
Por Marcelo Cattoni Adriana CamposSumário
Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
Adriana Campos
A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
Emilio Peluso Neder Meyer
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
José Luiz Borges Horta
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
José Luiz Quadros de Magalhães
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Democracia, constituição principiológica e concorrência entre princípios jurídicos
Márcio Luís de Oliveira
A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
Bernardo Gonçalves Fernandes
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marcelo Cattoni Adriana Campos
- ASIN: B00VKYAD9S
- Editora: Initia Via
- Idioma: Português
- Tamanho: 1574 KB
- Nº de Páginas: 169
- Categoria: Direito
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