Direito à cidade de Maceió: Análise histórica e perspectivas para atuação do Ministério Público (2020)

O presente trabalho serve como ponto inicial para uma análise contemporânea da cidade de Maceió e suas imbricações, a partir de uma visão histórica e sociológica. Tratamos da formação da Capital alagoana, a partir do contexto amplificado, abrangendo perspectivas nacionais e regionais.

Pontuamos o paradigma de “desenvolvimento” utilizado durante sua formação histórica, baseado no individualismo econômico, e como uma abordagem baseada na solidariedade pode apontar soluções para o deficit de concretização de Direitos na cidade, com enfoque para a habitação e mobilidade.Assim, trabalhamos o Direito à cidade e suas características e como o Ministério Público pode ser um agente de transformação social, objetivando um desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável.Por fim, destacamos os instrumentos de atuação do Novo Ministério Público Brasileiro com enfoque na efetividade e resolutividade das ações.Esse é um trabalho em permanente construção e desconstrução, como toda cidade e toda existência humana.Espero que gostem.O autor.

Edição atualizada, revisada e ampliada.