Esta obra, redigida de forma clara e objetiva, procura apresentar um quadro panorâmico amplo do importante contrato de consórcio para a aquisição de bens e serviços, discorrendo sobre a sua natureza jurídica e principais características, e analisando as principais regras contidas na legislação de regência (Lei 11.795/08 e Circular BACEN 3.432/09). Procurou-se também dar um especial enfoque à jurisprudência relativa às questões mais controvertidas sobre essa modalidade contratual, com frequentes referências ao entendimento dos tribunais. Obra que por certo interessará a acadêmicos de Direito, candidatos a concursos públicos na área jurídica, e a qualquer profissional que atue nas áreas do Direito Civil, do Direito Empresarial e do Direito do Consumidor. O autor é bacharel em Direito pela PUC/RJ, especialista em Direito Privado pela UFF, ex-advogado do Banco do Estado do Paraná S/A, e Procurador do Banco Central do Brasil desde 1998.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Afrânio Carlos Moreira Thomaz
- ASIN: B087TDDGX1
- Idioma: Português
- Tamanho: 2954 KB
- Nº de Páginas: 71
- Categoria: Direito
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