Confiança e Contradição: ; A Proibição do Comportamento Contraditório no Direito Privado
Por Marcio Jobim Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confiança legítima, o qual é identificado como base do Direito Privado brasileiro. Enfatiza-se ainda a necessidade de determinação dos seus pressupostos de aplicação, bem como das suas consequências.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marcio Jobim
- ISBN-10: 8573489502
- ISBN-13: 978-8573489507
- ASIN: B00QU5RHJ6
- Editora: Livraria do Advogado
- Idioma: Português
- Tamanho: 1515 KB
- Nº de Páginas: 309
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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