Confiança e Contradição: ; A Proibição do Comportamento Contraditório no Direito Privado

Este livro destina-se à pesquisa da tese envolta no brocardo latino não romano que se conhece por venire contra factum proprium nenimi licet, também denominado, no vernáculo, de proibição do comportamento contraditório. Busca-se apresentá-la desde uma perspectiva histórica até sua instituição no ordenamento jurídico nacional. Seu fundamento dogmático é encontrado no princípio da proteção da confiança legítima, o qual é identificado como base do Direito Privado brasileiro. Enfatiza-se ainda a necessidade de determinação dos seus pressupostos de aplicação, bem como das suas consequências.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Marcio Jobim
ISBN-10: 8573489502
ISBN-13: 978-8573489507
ASIN: B00QU5RHJ6
Editora: Livraria do Advogado
Idioma: Português
Tamanho: 1515 KB
Nº de Páginas: 309
Categoria: Direito

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