A organização jurídica da família contemporânea transcende sua própria historicidade, em razão de suas variadas formas de constituição, e não pode estar aprisionada aos limites e à literalidade da lei e de seu positivismo jurídico, sob pena de se repetirem as injustiças históricas de ilegitimação e exclusão de pessoas do laço social. É necessário distinguir ética de moral para que se tenha um juízo menos particularizado e mais justo. Para tanto, é imprescindível que na aplicação de cada caso concreto esteja presente pelo menos um dos dez princípios trazidos neste livro: dignidade humana, monogamia, melhor interesse da criança/adolescente, igualdade e respeito às diferenças, autonomia e menor intervenção estatal, pluralidade de formas de família, afetividade, solidariedade, responsabilidade e paternidade responsável.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): RODRIGO DA CUNHA PEREIRA
- ISBN-10: 8547206191
- ISBN-13: 978-8547206192
- ASIN: B07XMFDZXT
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 1207 KB
- Nº de Páginas: 341
- Categoria: Ciências
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL, escrito por RODRIGO DA CUNHA PEREIRA. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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