Comentários sobre a Reforma Trabalhista: Com Legislação comparada, impactos da MP 808/2017, Enunciados da 2ª Jornada de Direito do Trabalho, Enunciados da ANAMATRA, IN/2018 do TST e Lei 13.660/18.
Por GICELLI PAIXÃO
Com escopo de acompanhar a evolução, o legislador trouxe algumas modificações no Texto Consolidado que irão modificar profundamente as relações de trabalho e o processo trabalhista.
A aplicação das novas regras já tem impactado a justiça do trabalho com a diminuição de demandas judiciais.
Alguns preceitos legais têm sido declarados inconstitucionais por via difusa, como é o caso da facultatividade da contribuição sindical.
Diante desse cenário de mudança buscamos trazer conteúdo sintético, resumindo cada uma das modificações.
A aplicação das novas regras já tem impactado a justiça do trabalho com a diminuição de demandas judiciais.
Alguns preceitos legais têm sido declarados inconstitucionais por via difusa, como é o caso da facultatividade da contribuição sindical.
Diante desse cenário de mudança buscamos trazer conteúdo sintético, resumindo cada uma das modificações.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Gicelli Paixão
- ASIN: B07BB2TTDS
- Editora: Gicelli Paixão
- Idioma: Português
- Tamanho: 7612 KB
- Categoria: Direito
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