Comentários sobre a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: Legislação comparada – Dec. 10.422 de 13 de julho de 2020
Por GICELLI PAIXÃO
Este material traz o quadro comparativo da MP 936 e a Lei 14.020:
Do programa emergencial de manutenção de emprego e da renda
Do benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
Da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário
Da suspensão temporária do contrato de trabalho
Da ajuda compensatória Da estabilidade de emprego
Das negociações coletivas
Dos serviços essenciais
Da apuração das irregularidades
Da aprendizagem e da jornada parcial
Do tempo de duração das medidas
Do trabalhador intermitente
Das medidas de segurança e saúde no trabalho
Das contribuições previdenciárias facultativas
Da empregada gestante
Do cancelamento do aviso prévio
Dos empréstimos consignados em folha Artigos vetados (Art. 27 e 28)
O fato do príncipe
Da previdência Complementar
Demais dispositivos vetados (Art. 32 a 37) e Art. 38
Da vigência da Lei n. 14.020 de 06/07/2020
Decreto regulamentador da Lei n. 14.020
Do programa emergencial de manutenção de emprego e da renda
Do benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
Da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário
Da suspensão temporária do contrato de trabalho
Da ajuda compensatória Da estabilidade de emprego
Das negociações coletivas
Dos serviços essenciais
Da apuração das irregularidades
Da aprendizagem e da jornada parcial
Do tempo de duração das medidas
Do trabalhador intermitente
Das medidas de segurança e saúde no trabalho
Das contribuições previdenciárias facultativas
Da empregada gestante
Do cancelamento do aviso prévio
Dos empréstimos consignados em folha Artigos vetados (Art. 27 e 28)
O fato do príncipe
Da previdência Complementar
Demais dispositivos vetados (Art. 32 a 37) e Art. 38
Da vigência da Lei n. 14.020 de 06/07/2020
Decreto regulamentador da Lei n. 14.020
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Gicelli Paixão
- ASIN: B08CYCS17P
- Idioma: Português
- Tamanho: 362 KB
- Nº de Páginas: 74
- Categoria: Direito
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