Direito e arte

Por Régis Fernandes de Oliveira

Sobre o livro

É secular o confronto entre Estado e arte. O primeiro busca submetê-la ou utilizá-la como propaganda oficial do governo. A segunda resiste e, sutilmente, mostra o ridículo da imposição. O Estado se vale da violência; a arte da perspicácia.

O texto analisa os movimentos artísticos em diversos momentos históricos e seu correspondente no mundo jurídico. O Estado usa a tributação e o poder de polícia para restringir a liberdade artística. A arte busca escapar dela.

O Estado limita patrocínio ou financia os que são ideologicamente sintonizados. A arte cria novos caminhos. O autor não se preocupa exclusivamente com a norma jurídica; busca vê-la ao lado dos movimentos artísticos e na fluência do tempo. A sociedade agradece.

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