Código Tributário Nacional Comentado – 5ª Edição 2025

Amostra Grátis de Livros

Sobre o livro

A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência.

São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação.

O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.

Salve esta página em PDF para ler quando quiser, mesmo offline.

📄 Baixar PDF

Avaliações dos leitores

Descubra as opiniões de outros leitores, explore avaliações detalhadas e veja se este livro realmente vale a pena para você, com base em experiências reais de quem já leu e compartilhou sua visão sobre a obra.

⭐ Reviews dos leitores

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Código Tributário Nacional Comentado – 5ª Edição 2025, escrito por Regina Helena Costa. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.