CÓDIGO PENAL COMENTADO

Por CEZAR ROBERTO BITENCOURT
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Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados deta-lhes que somente a doutrina e a jurisprudência mais moderna são capazes de esclarecer. A legislação complementar relativa ao tema e as Súmulas do STF e do STJ completam o estudo da matéria.  O compromisso com o rigor científico aliado à visão contemporânea do autor credenciam esta obra como referência no contexto da dogmática penal brasileira.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): CEZAR ROBERTO BITENCOURT
  • ISBN-10: 8502626507
  • ISBN-13: 978-8502626508
  • ASIN: B076BY1YM7
  • Editora: SARAIVA
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 7223 KB
  • Nº de Páginas: 4321
  • Categoria: Direito

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