Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comen-tários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídico tutelado, sujeitos do crime, tipo objetivo, tipo subjetivo, consumação e tentativa, causas de aumento de pena, ação penal e elemento normativo. Em cada um dos artigos são abordados deta-lhes que somente a doutrina e a jurisprudência mais moderna são capazes de esclarecer. A legislação complementar relativa ao tema e as Súmulas do STF e do STJ completam o estudo da matéria. O compromisso com o rigor científico aliado à visão contemporânea do autor credenciam esta obra como referência no contexto da dogmática penal brasileira.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): CEZAR ROBERTO BITENCOURT
- ISBN-10: 8502626507
- ISBN-13: 978-8502626508
- ASIN: B076BY1YM7
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 7223 KB
- Nº de Páginas: 4321
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro CÓDIGO PENAL COMENTADO, escrito por CEZAR ROBERTO BITENCOURT. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.