Contrato de aprendizagem: A relação entre a legislação, a prática e a fraternidade

A obra analisa a legislação do contrato de aprendizagem e sua execução prática diante do contexto brasileiro. Inicialmente, uma abordagem histórica sobre a proteção do trabalho da criança e do adolescente é apresentada.

Contextualiza-se, em seguida, o contrato de trabalho de aprendizagem no Brasil, seus aspectos jurídicos e práticos. A aprendizagem e o mercado de trabalho são, então, analisados, oportunidade em que se apresentam dados estatísticos.

Por fim, relacionam-se a aprendizagem e o princípio da fraternidade, buscando, num primeiro momento, definir o que é o princípio da fraternidade e qual sua relação com o direito, e, após, sua possibilidade real de aplicação no mundo jurídico.