Código Florestal Comentado e Anotado – Artigo por Artigo

No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código;
Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência.
Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim conseguiram o que parecia impossível: oferecer um rico texto interpretativo da recentíssima Lei Federal n.º 12.651/2012, o Código Florestal.
Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspectiva histórica da legislação, com indicação de farta doutrina e, na medida do possível, jurisprudência.
O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação complementar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos comentários.
Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima. Trata-se de obra didática, sem que o conteúdo acadêmico fique prejudicado. Pelo contrário, encontramos no texto um aprofundamento sistemático dos principais temas abordados pelo Código Florestal: as Áreas de Preservação Permanente – APPs, a Reserva Legal e as áreas remanescentes de florestas.
Os autores se preocuparam, ainda, em apresentar fundamento constitucional dos principais dispositivos, perfilando-se na linha daqueles que entendem que existe um Direito Ambiental Constitucional.
Marcelo Gomes Sodré

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Lucas de Souza Lehfeld
ASIN: B073DL6W4F
Editora: Método
Idioma: Português
Tamanho: 2996 KB
Nº de Páginas: 627
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Código Florestal Comentado e Anotado – Artigo por Artigo, escrito por Lucas de Souza Lehfeld. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.