Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002

Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência comemora, em 2016, 10 edições bem-sucedidas e 100 anos de existência do Código Civil brasileiro (o primeiro foi o Código Beviláqua – Lei n. 3.071/1916). Foram mais de 40 mil exemplares vendidos em nove anos, demonstrando tratar-se de um instrumento essencial para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.

O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legislação, de modo que propicie ao leitor um manancial mais rico de atuação diante dos litígios cobertos pela incidência da codificação civil.

Enfim, com o propósito de oferecer ao profissional do Direito um exame crítico do Código Civil e um material atualizado, esta edição conta com as alterações dadas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), além das Leis ns. 13.151/2015 e 13.176/2015 e da Medida Provisória n. 700/2015.