CLT Acadêmica e Profissional

Obra estruturada e sistematizada de maneira essencialmente prática, objetiva e funcional.

Proporciona a rápida e segura consulta aos artigos componentes da CLT, acompanhados das correlatas normas da própria Consolidação, da Constituição Federal, das Convenções da OIT ratificadas, da legislação complementar à CLT (leis esparsas), inclusive normas pertinentes do Código Civil de 2002 e dos CPCs de 1973 e de 2015.

Os artigos da CLT também estão correlacionados às pertinentes Súmulas do STF, às Súmulas, Orientações Jurisprudenciais (OJs) e Precedentes Normativos (PNs) do TST, além das pertinentes Súmulas do STJ.Conteúdo desta CLT – Acadêmica e Profissional: onstituição Federal e ADCT; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acompanhada de artigos correlatos da própria CLT, da Constituição Federal, das Convenções da OIT ratificadas e da legislação esparsa à CLT, seja de natureza trabalhista, seja a contida em códigos diversos, como o Código Civil de 2002 e os CPCs de 1973 e de 2015.

A CLT também está referenciada aos verbetes sumulares pertinentes dos Tribunais Superiores (STF, TST, STJ); Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil; CPC de 1973 e CPC de 2015; Código Civil de 2002 (artigos pertinentes); Legislação complementar à CLT – leis esparsas à Consolidação, com seus decretos regulamentadores; Regimento Interno do TST.Índices Componentes desta CLT – Acadêmica e Profissional: Índice Cronológico da Legislação Complementar à CLT; Índice Sistemático da Constituição Federal de 1988; Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Índice Sistemático do Código Civil de 2002; Índice Sistemático do Código de Processo Civil de 1973; Índice Sistemático do Código de Processo Civil de 2015.