Princípios Constitucionais do Trabalho e Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho

Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap.

I).Nesse quadro, disserta sobre os princípios constitucionais do trabalho, em novo e amplo texto estruturado para esta 5ª edição (Cap. II).

A seguir, examina os princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Individual do Trabalho que foram também incorporados pela Constituição de 1988 (Cap. III).Logo à frente, examina o núcleo basilar dos princípios especiais do Direito Individual do Trabalho (Cap.

IV), além de outros princípios especiais desse mesmo segmento jurídico (Cap. V). Nessa dimensão, estuda também os princípios especiais do Direito Coletivo do Trabalho (Cap.

VI).Completa-se a obra com o estudo dos Princípios Gerais do Direito (ou de outros ramos jurídicos) aplicáveis ao Direito do Trabalho (Cap. VII).A obra, nesta edição, foi amplamente revista, atualizada e aperfeiçoada.