Câncer, direito e cidadania: Como a lei pode beneficiar pacientes e familiares
Por Antonieta Barbosa
Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.
Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais – físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoestima e do saldo bancário.
Como se isso não bastasse, o paciente tem de enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa.
• Auxílio-doença
• Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos
• Atendimento domiciliar
• Isenção do Imposto de Renda
• Redução da Contribuição Previdenciária
• Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência
• Isenção de IPTU em alguns municípios
• Saque do FGTS e do PIS/Pasep
• Cirurgia de reconstrução mamária gratuita
• Quitação do financiamento imobiliário
• Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada
• Frequência escolar em regime especial
• Prioridade no andamento de processos e precatórios
• Medicamentos gratuitos
• Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente
Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil.
Indispensável não apenas ao paciente com câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados.
O IMPORTANTE NESSA LUTA É NÃO SE DEIXAR ABATER, POIS A VIDA CONTINUA COM O CÂNCER E APESAR DELE.
Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais – físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoestima e do saldo bancário.
Como se isso não bastasse, o paciente tem de enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa.
• Auxílio-doença
• Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos
• Atendimento domiciliar
• Isenção do Imposto de Renda
• Redução da Contribuição Previdenciária
• Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência
• Isenção de IPTU em alguns municípios
• Saque do FGTS e do PIS/Pasep
• Cirurgia de reconstrução mamária gratuita
• Quitação do financiamento imobiliário
• Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada
• Frequência escolar em regime especial
• Prioridade no andamento de processos e precatórios
• Medicamentos gratuitos
• Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente
Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil.
Indispensável não apenas ao paciente com câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados.
O IMPORTANTE NESSA LUTA É NÃO SE DEIXAR ABATER, POIS A VIDA CONTINUA COM O CÂNCER E APESAR DELE.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Antonieta Barbosa
- ISBN-10: 8597013419
- ISBN-13: 978-8597013412
- ASIN: B075F686DV
- Editora: Atlas
- Idioma: Português
- Tamanho: 3150 KB
- Nº de Páginas: 343
- Categoria: Direito
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