O fundamento ético do direito de punir em Cesare Beccaria

Sobre a obra: “A necessidade de buscar fundamentações do direito de punir a partir de um prisma ético nunca foi tão importante como neste início de século. Vive-se ‘a era dos relativismos’, em que os valores éticos esmaecem em meio a disputas de interesses solipsistas e contingências históricas.

A fragilidade ética em que o mundo pós-moderno encontra-se imerso tem como reflexo uma ‘crise de legitimação das instituições e dos costumes vigentes em nosso contexto societário’. O direito sem fundamentação é injusto por excelência.

Vive-se uma neuvelle epoque de trevas, tal qual a de outros tempos: se no passado a idolatria a uma justiça bíblica foi instrumento explícito de injustiças, hoje estas impõem-se veladamente mediante a idolatria das leis positivadas.”

Sobre o autor: Daniel Cardoso Gerhard é Mestre em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), Graduado em Direito pelas Faculdades Milton Campos, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).