Audiências Públicas e Legitimação da Jurisdição Constitucional
Por Anderson Júnio Leal MoraesA indagação que inevitavelmente se apresenta diz respeito a que serventia têm as audiências públicas em sede da jurisdição constitucional. Audiência pública é um procedimento muito simples, a princípio. Alguns diriam que basta chamar cidadãos a dar suas opiniões sobre determinado tema, em local e horário previamente definidos. Entretanto, se fossem algo tão simplório assim, pouca ou nenhuma vantagem as audiências públicas trariam.
O problema que é motivo da inquietação que, por sua vez, é a motivação para este livro, refere-se precisamente à necessidade de questionar se as audiências públicas, tais como previstas em nosso ordenamento jurídico – ou seja, não vinculantes – são instrumento de legitimação da jurisdição constitucional.”
Sobre o autor: Anderson Júnio Leal Moraes é Mestre em Direito (2011) pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), chefe da Divisão Consultiva de Belo Horizonte. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e especialização em Direito Público pela CAD – Universidade Gama Filho (2007).
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Anderson Júnio Leal Moraes
- ASIN: B00AM1GXO4
- Editora: Initia Via
- Idioma: Português
- Tamanho: 481 KB
- Nº de Páginas: 120
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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