ATUAÇÃO DE OFÍCIO EM GRAU RECURSAL

Este volume pretende apresentar um entendimento de quais as matérias que comportam a atuação ex officio do juiz de direito em grau recursal, quais os princípios que com elas se relacionam (no sentido de permiti-las, de limitá-las…), quais os problemas e as soluções que o agir ex officio pode atribuir ao processo civil em grau recursal, à luz das recentes reformas do CPC, também se revisitando temas que já há muito estão a habitar as discussões forenses.