Arbitragem tributária:desafios institucionais brasileiros e a experiência portuguesa

A origem da presente obra está nos debates sobre os desafios da implementação da arbitragem tributária no Brasil realizados na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. A utilização de Portugal como referência se explica pelo sucesso experimentado pelo uso de tal mecanismo em terras lusitanas. O livro traz artigos de autores consagrados no Brasil e em Portugal, que enfrentam as questões fundamentais, como a indisponibilidade do crédito tributário, os limites e regras para a escolha dos árbitros e o eventual aproveitamento da estrutura processual administrativa que já temos no País. Nesta segunda edição, novos autores e artigos foram adicionados, sempre à luz da necessidade de avaliação séria e crítica do tema. Isso tudo sem olvidar do objetivo central: imprimir maior racionalidade ao processo tributário, agregando-se mais eficiência e garantia de efetivo acesso à jurisdição.

Autores
Ana Paula Lobo, André Rodrigues Junqueira, Andréa Mascitto, Antonio Carlos Guidoni Filho, Betina TreigerGrupenamcher, Carla Castelo Trindade, Conceição Gamito, Eduardo de Albuquerque Parente, Eduardo Perez Salusse, Francisco Nicolau Domingos, Gisele Barra Bossa, Guilherme Rizzo Amaral, Helderdos Santos, José Ascensão Nunes Lopes, Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Leonardo Varella Giannetti, Luís Eduardo Schoueri, Marcelo Barbi, Marcelo Ricardo Escobar, Maria Rita Ferragut, Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos, Nuno Pereira André, Nuno Villa-Lobos, Osvaldo Antonio de Lima, Priscila Faricelli de Mendonça, Renato Maurício Porto Reis, Rita Dias Nolasco, Rogério M. Fernandes Ferreira (prefaciador), Selma Ferreira Lemes (prefaciadora), Tânia Carvalhais Pereira, Tathiane Piscitelli, Thais de Laurentiis e Thiago José MiletCavalcanti Ferreira.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Tathiane Piscitelli
ISBN-10: 8553219208
ISBN-13: 978-8553219209
ASIN: B089QX1TLY
Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
Idioma: Português
Tamanho: 6407 KB
Nº de Páginas: 562
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Arbitragem tributária:desafios institucionais brasileiros e a experiência portuguesa, escrito por Tathiane Piscitelli. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.