Arbitragem tributária:desafios institucionais brasileiros e a experiência portuguesa

A origem da presente obra está nos debates sobre os desafios da implementação da arbitragem tributária no Brasil realizados na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

A utilização de Portugal como referência se explica pelo sucesso experimentado pelo uso de tal mecanismo em terras lusitanas.

O livro traz artigos de autores consagrados no Brasil e em Portugal, que enfrentam as questões fundamentais, como a indisponibilidade do crédito tributário, os limites e regras para a escolha dos árbitros e o eventual aproveitamento da estrutura processual administrativa que já temos no País.

Nesta segunda edição, novos autores e artigos foram adicionados, sempre à luz da necessidade de avaliação séria e crítica do tema. Isso tudo sem olvidar do objetivo central: imprimir maior racionalidade ao processo tributário, agregando-se mais eficiência e garantia de efetivo acesso à jurisdição.

Autores Ana Paula Lobo, André Rodrigues Junqueira, Andréa Mascitto, Antonio Carlos Guidoni Filho, Betina TreigerGrupenamcher, Carla Castelo Trindade, Conceição Gamito, Eduardo de Albuquerque Parente, Eduardo Perez Salusse, Francisco Nicolau Domingos, Gisele Barra Bossa, Guilherme Rizzo Amaral, Helderdos Santos, José Ascensão Nunes Lopes, Leonardo de Andrade Rezende Alvim, Leonardo Varella Giannetti, Luís Eduardo Schoueri, Marcelo Barbi, Marcelo Ricardo Escobar, Maria Rita Ferragut, Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos, Nuno Pereira André, Nuno Villa-Lobos, Osvaldo Antonio de Lima, Priscila Faricelli de Mendonça, Renato Maurício Porto Reis, Rita Dias Nolasco, Rogério M.

Fernandes Ferreira (prefaciador), Selma Ferreira Lemes (prefaciadora), Tânia Carvalhais Pereira, Tathiane Piscitelli, Thais de Laurentiis e Thiago José MiletCavalcanti Ferreira.