Arbitragem no Setor de Energia Elétrica (Monografias)

A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações contratuais firmadas no setor elétrico se multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados mais complexos e, consequentemente, propícios para a utilização de mecanismos alternativos de solucionar conflitos. Nesse contexto, a utilização dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem passou a ser expressamente prevista em diversas normas do setor, sendo, em algumas situações, de uso obrigatório. Por esses motivos, a arbitragem no setor de energia elétrica vem se transformando em um campo que vem, cada vez mais, merecendo atenção da comunidade arbitral.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
ISBN-10: 8584931961
ISBN-13: 978-8584931965
ASIN: B07RST6N4P
Editora: Grupo Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 369 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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