Antitruste e desenvolvimento sustentável: a questão ambiental
Por Aline Crivelari
“Neste trabalho, analisa-se a relação entre os direitos concorrencial e ambiental brasileiros, investigando sua repercussão sobre o papel do antitruste na consecução do desenvolvimento sustentável, quanto à dimensão ambiental, e seus reflexos para a abordagem da questão ambiental na análise de estruturas e de condutas realizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. No contexto jurídico-normativo, referido papel do antitruste encontra fundamento na ordem econômica constitucional e no paradigma do desenvolvimento sustentável. Na prática, o fator ambiental e aspectos concorrenciais conectam-se de variadas formas, como por meio de eficiências ambientais ou de vantagens concorrenciais indevidas, decorrentes de violação a normas ambientais. Apresenta-se, neste trabalho, proposta para uma mudança de perspectiva de interpretação e aplicação do
antitruste com base, principalmente, no reconhecimento de que o domínio de recursos ambientais pode estar relacionado ao abuso de poder econômico; na reavaliação dos interesses protegidos pelo antitruste, considerando sua titular, a coletividade; e na reinterpretação ou ressignificação dos conceitos de concorrência, eficiência e bem-estar do consumidor. Indicam-se hipóteses em que é cabível a abordagem da questão ambiental na análise antitruste, as quais, juntamente com o arcabouço teórico desenvolvido, habilitam ao enfrentamento dessa necessária mudança para uma perspectiva sustentável de interpretação e aplicação do antitruste.”
antitruste com base, principalmente, no reconhecimento de que o domínio de recursos ambientais pode estar relacionado ao abuso de poder econômico; na reavaliação dos interesses protegidos pelo antitruste, considerando sua titular, a coletividade; e na reinterpretação ou ressignificação dos conceitos de concorrência, eficiência e bem-estar do consumidor. Indicam-se hipóteses em que é cabível a abordagem da questão ambiental na análise antitruste, as quais, juntamente com o arcabouço teórico desenvolvido, habilitam ao enfrentamento dessa necessária mudança para uma perspectiva sustentável de interpretação e aplicação do antitruste.”
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Aline Crivelari
- ISBN-10: 8551910639
- ISBN-13: 978-8551910634
- ASIN: B07M8WLTT1
- Editora: Lumen Juris Direito
- Idioma: Português
- Tamanho: 2128 KB
- Nº de Páginas: 282
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Antitruste e desenvolvimento sustentável: a questão ambiental, escrito por Aline Crivelari. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
