Antígona: por uma Crítica Radical do Direito

Neste estudo pretendemos analisar a questão contemporânea da corrupção do Direito pela lei, do estado de exceção, do anti-direito, da morte do Direito, na esteira da morte da TGD – Teoria Geral do Direito, substituída pela Teoria do Direito, com foco no conflito Antígona e Creonte, a fim de verificarmos se Antígona poderá ser considerada heroína, santa, ou criminosa, “homo-sacer” (AGAMBEN), “displaced person” (HANNAH ARENDT), abandonada, banida como uma vítima sacrificial, mas aqui insacrificável.

Tal tragédia nos levará aos seguintes questionamentos: o decreto de Creonte é legítimo e pode ser considerado Direito? A conduta de Antígona de resistência e transgressão é legítima?

Uma lei, como o decreto de Creonte, poderá ser considerada válida e legítima sem o comprometimento com a justiça e com a proporcionalidade?

Do que se trata então, é de trazer algumas contribuições para uma reflexão jus-filosófica acerca da relação indissolúvel, coinstitutiva e de simbiose ente Direito, Filosofia e Arte (magia/religião/mitopoética), a fim de respondermos em que medida tais componentes coexistem e se relacionam.

Postulamos por uma nova compreensão do Direito poiético, poético, ligado às potências da vida, vivo, ligado à produção, à criatividade, e não apenas técnico, ligado a uma reprodução estéril do mesmo, em um círculo vicioso, colocando em risco sua autopoiese.