Anotações À Lei Maria Da Penha

Essa obra nasceu da condensação das anotações feita pelo autor durante o estudo para concursos públicos. Todos os comentários são pessoais, mas baseados em interpretações de julgados dos Tribunais Superiores. A isso somam-se pesquisas na internet valendo-se apenas dos sites do Tribunais, como o de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Não há intenção de criar doutrina, mas apenas trazer a baila as posições doutrinárias majoritária e traçar, ainda que com pontos esparsos, as linhas gerais seguidas pelos magistrados quando da aplicação da norma no caso concreto. Também não há intenção de esgotar o assunto. Diversos artigos são autoexplicativos, e por isso não serão anotados, mas em praticamente todos os artigos haverá algum destaque de palavra ou expressão a ser levado em consideração. Por fim, esse é apenas um material complementar, de consulta, mas que poderá ser de grande auxílio para quem está procurando por onde começar.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Hamilton Geminiano Andrioli Junior
ISBN-10: 6500040813
ISBN-13: 978-6500040814
ASIN: B091KNB656
Editora: Clube de Autores
Idioma: Português
Tamanho: 378 KB
Nº de Páginas: 79
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Anotações À Lei Maria Da Penha, escrito por Hamilton Geminiano Andrioli Junior. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.