Anais do seminário: reforma da justiça no Brasil uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva Latino-Americana

Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”. Todas as informações sobre os eventos ocorridos no Seminário estão contidas neste livro.

Resultado de um esforço conjunto entre o Fórum de Justiça e o Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade” (DHPJ/UERJ), o Seminário reuniu uma comunidade de pesquisadores em estudos de alto nível sobre o processo de reforma da Justiça realizado no Brasil, notadamente a partir da Proposta de Emenda à Constituição n. 45, de dezembro de 2004.

Ao mesmo tempo em que procura produzir conhecimento sobre o Sistema de Justiça, o Seminário também possui como valor bem definido a opção por um Sistema de Justiça integrador e democrático, capaz de atender, nos fins e nos meios, aos apelos oriundos das demandas por redistribuição, reconhecimento e participação, de forma a alcançar e consolidar um verdadeiro Estado Democrático de Direito.