A obra trata dos alimentos com enfoque no direito material. Aborda os aspectos constitucionais, o conceito e os princípios dos alimentos , analisa o instituto com as relações de parentesco, casamento e convivência, bem como os limites da obrigação do parente, cônjuge e convivente prestar alimentos. Traz discussões relevantes como alimentos avoengos, gravídicos e outras espécies de alimentos , bem como analisa as interferências que os términos do casamento e da união estável podem causar nos direitos do cônjuge ou convivente a “alimentos”. Analisa normas que tratam da dissolução da sociedade conjugal e da união estável, o binômio necessidade-possibilidade dos alimentos e a discussão acerca da existência de um binômio ou trinômio. Por fim, aborda as formas amigáveis de fixação da pensão, divisão da responsabilidade pelo pagamento dos alimentos nos casos de pluralidade de devedores e as formas de cumprimento e extinção da obrigação de prestar alimentos.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marco Antonio Belmonte Molino
- ASIN: B08T1JN4BV
- Editora: Clube de Autores
- Idioma: Português
- Tamanho: 1183 KB
- Nº de Páginas: 99
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Alimentos, escrito por Marco Antonio Belmonte Molino. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
