Acesso negado: Propriedade intelectual e democracia na era digital (Coleção Democracia Digital)

Neste quarto título da coleção Democracia Digital, a professora Maria Carlotto apresenta um tema caro às novas formas de produção, edição e distribuição de conteúdos impulsionadas com o advento das redes digitais: propriedade intelectual. A autora reconstrói a história da ideia de propriedade intelectual, desde a legislação aprovada em Veneza, em 1474, que pela primeira vez protegia o monopólio sobre a exploração de invenções, até as discussões recentes. Com capítulos como “A história da propriedade intelectual”, “O predomínio da perspectiva utilitarista” e “O problema moral da tensão entre proteção e acesso”, a autora refaz o percurso do que chama de “judicialização” da propriedade industrial, do direito autoral e da proteção de cultivares (seres vivos, como plantas medicinais). Como escreve Maria Caramez Carlotto, no livro: “O surgimento das tecnologias de informação e comunicação alterou radicalmente a forma como a humanidade produz e troca conteúdos. Isso marca a emergência de uma nova forma de produção de cultura, em que cada indivíduo torna-se um produtor cultural em potencial. (…) Por essa importância crescente e decisiva, as escolhas relativas à legislação de propriedade intelectual deveriam se dar da maneira mais democrática possível, envolvendo de forma efetiva a comunidade política formada pelo conjunto dos cidadãos e cidadãs. No entanto, o que observamos ao longo dos últimos 50 anos – período em que as leis de propriedade intelectual têm sofrido, no mundo todo, alterações profundas no sentido de seu fortalecimento – é o oposto disso”. A série Democracia Digital, organizada pelo sociólogo Sergio Amadeu da Silveira, tem edição, em inglês e português, exclusivamente para o formato digital.