Acesso à justiça no sistema interamericano: Investigação acerca da capacidade postulatória individual e direta à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por Layde Lana Borges da Silva Na dinâmica do mundo competitivo e globalizado, encontram-se os seres humanos em constante tentativa de estabelecer as possibilidades de convivência pacífica, o que nem sempre se mostra possível. Com o ideal de se erradicar as reiteradas agressões aos mais diversos direitos, organizou-se o Movimento Internacional dos Direitos Humanos que, na esteira do reconhecimento do homem como destinatário desses direitos, evoluiu para o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com o primado da Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Nesse contexto, o trabalho de investigação que ora se apresenta, consistiu em um estudo visando aprofundar a compreensão da pessoa como sujeito de direitos humanos, que deve ter garantido seu pleno direito de acesso à justiça internacional, incluindo sua dimensão regional. Definiram-se como objetivos identificar os principais entraves procedimentais ao acesso direto à justiça no Sistema Interamericano e ao acesso individual direto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Layde Lana Borges da Silva
- ISBN-10: 6588781172
- ISBN-13: 978-6588781173
- ASIN: B08YF7MZPP
- Editora: Meraki
- Idioma: Português
- Tamanho: 2080 KB
- Nº de Páginas: 257
- Categoria: Direito
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