ENSAIOS SOBRE DIREITO ESTRANGEIRO: Estudo comparado e análise de caso

Coletânea de estudos acerca de aspectos do direito estrangeiro, alcançando países como Estados Unidos, Equador, Bolívia e Venezuela, com caráter multidisciplinar, na área do direito comparado e análise de caso. 1. A seleção dos jurados no júri dos Estados Unidos Djalma Alvarez Brochado Neto 2.

Estudo comparado da responsabilidade civil por danos decorrentes de inovações tecnológicas e a teoria do risco do desenvolvimento Fernando Demétrio de Sousa Pontes 3. Jurisdição indígena no Equador e na Bolívia: uma análise a partir dos casos “La Cocha” Raul Carneiro Nepomuceno 4.

A contribuição do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos para o direito internacional do refugiado Lívia Maria de Sousa 5.

Teoria do poder constituinte e novas experiências democráticas: a democracia participativa na constituição da Venezuela de 1999 e a reconstrução do conceito de soberania popular Desirée Cavalcante Ferreira 6.

O Estado do “bien vivir”: o princípio do Sumak Kawsay na defesa do meio ambiente na constituinte equatoriana André Viana Garrido