Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista
Por Frederico Pinho A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Frederico Pinho
- ISBN-10: 6558777541
- ISBN-13: 978-6558777540
- ASIN: B08W6MMFRT
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 1728 KB
- Nº de Páginas: 154
- Categoria: Direito
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