Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista

Por Frederico Pinho
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A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Frederico Pinho
  • ISBN-10: 6558777541
  • ISBN-13: 978-6558777540
  • ASIN: B08W6MMFRT
  • Editora: Dialética
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1728 KB
  • Nº de Páginas: 154
  • Categoria: Direito

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