Acesso à Justiça e Pobreza: um recorte através da Defensoria Pública

O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como contextualizando a sua relevância no plano internacional, nos tratados e nas cortes de direitos humanos.

Além de perscrutar a natureza jurídica do direito fundamental em comento, a obra descortina os inúmeros obstáculos que se interpõem entre os pobres e o sistema de justiça. A par do tradicional óbice econômico, o livro realça outros entraves – de natureza cultural, social e digital.

A partir do estudo dessa problemática, a autora explica, também, os diferentes modelos pelos quais os estados em todo o mundo procuraram desincumbir-se da obrigação de propiciar o acesso à justiça e ao direito aos seus cidadãos.

Através de revisão bibliográfica, da análise documental de julgados dos tribunais superiores brasileiros, bem como do cotejo de estatísticas oficiais, a autora debruça-se sobre a Defensoria Pública, realçando o papel que esta instituição assume no panorama de efetivação dos direitos fundamentais contemporaneamente em favor, especialmente, dos necessitados.

O paradigma é a Defensoria Pública brasileira, mas o trabalho perpassa também previsões internacionais dessa instituição em outros estados.