AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA (Direito do Processual do Trabalho por TEMAS)

As Bancas dão preferência aos enunciados de jurisprudência pacífica dos Tribunais, alternando também entre literalidade do NCPC e recentes informativos da Corte Trabalhista. Pensando nisso, foram incluídos neste volume alguns informativos relevantes e que não sejam incompatíveis com as novas sistemáticas processualista comum e as alterações da Reforma Trabalhista.

Buscou-se ao máximo elaborar um material com dinâmica e de leitura prazerosa diante da dificuldade dos alunos com este instituto. Espera-se alcançar este objetivo e tornar seu aprendizado ainda mais leve.

O estudante encontrará neste volume as peculiaridades da AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA, sempre correlacionando com o NCPC e os princípios específicos da esfera laboral. Comentários as mais diversas súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, explicação detalhada de cada hipótese de cabimento desta ação bem como os efeitos da sentença em sede que rescisória.