AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA (Direito do Processual do Trabalho por TEMAS)

Este volume da Coleção “Direito do Processual do Trabalho por TEMAS” traz assunto muito cobrado pelas Bancas em concursos para Analistas e demais cargos de Autoridade Judiciária, como magistratura e procuradoria.

As Bancas dão preferência aos enunciados de jurisprudência pacífica dos Tribunais, alternando também entre literalidade do NCPC e recentes informativos da Corte Trabalhista. Pensando nisso, foram incluídos neste volume alguns informativos relevantes e que não sejam incompatíveis com as novas sistemáticas processualista comum e as alterações da Reforma Trabalhista.

Buscou-se ao máximo elaborar um material com dinâmica e de leitura prazerosa diante da dificuldade dos alunos com este instituto. Espera-se alcançar este objetivo e tornar seu aprendizado ainda mais leve.

O estudante encontrará neste volume as peculiaridades da AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA, sempre correlacionando com o NCPC e os princípios específicos da esfera laboral. Comentários as mais diversas súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, explicação detalhada de cada hipótese de cabimento desta ação bem como os efeitos da sentença em sede que rescisória.