A TUTELA DA PESSOA IDOSA NA AMÉRICA LATINA

Ao mesmo tempo a pessoa idosa se tornou protagonista social que integra as preocupações sociais do momento e desafia o Estado, a sociedade e a família em geral a levar em conta suas peculiaridades, a fim de terem implementadas uma série de políticas públicas voltadas a um envelhecimento ativo e saudável, conforme defendido pela Organização das Nações Unidas.

Diante dessas premissas, os professores Gustavo Silveira Borges e Lucas de Costa Alberton analisam como os tratados internacionais de direitos humanos repercutem na tutela jurídica da pessoa idosa, seja na América Latina, seja especificamente no direito brasileiro, com enfoque em todas as benesses oriundas a partir da Constituição Federal de 1988.

Em uma abordagem original, com relevante conteúdo e resultado de intensos estudos, os autores intentam causar reflexão sobre a pessoa idosa, fazendo deste livro uma leitura enriquecedora não só para os meios acadêmicos, mas para várias áreas profissionais que se preocupam com a temática.