A sentença penal condenatória e sua qualidade de título executivo civil: reflexos no processo civil da sentença penal condenatória

O enfrentamento dos reflexos processuais civis da sentença penal condenatória transitada em julgado é matéria que, a despeito de ser enfrentada no estudo da ação civil “ex delicto”, bem como no estudo, agora no Direito Processual Civil, dos títulos executivos judiciais, não é normalmente abordada com a profundidade que o tema merece. Deve-se fazer, assim, e esta obra o faz, a necessária e extensa conjugação do estudo do Direito Processual Penal com o Direito Processual Civil, aprofundando-se em assuntos umbilicalmente ligados ao tema, tais como: a formação da coisa julgada, a liquidação de sentença, a desconstituição do título etc.

Desse modo, o Professor Paulo André Morales Arêas apresenta ao público uma obra que, além da importante abordagem do tema, suprindo, assim, uma evidente lacuna na doutrina nacional, também permite ao leitor uma leitura completa e agradável.

A Sentença Penal Condenatória e sua Qualidade de Título Executivo Civil é uma obra eminentemente didática, que leva ao leitor um conteúdo imprescindível para vida prática e acadêmica.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Paulo André Morales Arêas
ASIN: B098XSSQHC
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 1734 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro A sentença penal condenatória e sua qualidade de título executivo civil: reflexos no processo civil da sentença penal condenatória, escrito por Paulo André Morales Arêas. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.