Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento

Existe hoje um certo consenso entre os economistas, sobretudo os ‘schumpeterianos’, de que o desenvolvimento de uma economia capitalista depende do processo de ‘destruição criadora’ por meio do qual as empresas detentoras de novas tecnologias superam as empresas de tecnologia ultrapassada.

O processo de inovação tecnológica está, portanto, na agenda dos governos de diversos países como mola propulsora do desenvolvimento.

O debate sobre este tema no Brasil se concentra muito no viés constitucional e de acesso aos direitos sociais, mas os organizadores desta obra acreditam que os ‘insights’ da economia e do direito comparado têm importantes contribuições a oferecer.

Neste sentido, esta coletânea tem o objetivo de responder a todas essas questões a partir das lentes da análise econômica do direito ‘law and economics’ e do direito da concorrência.