A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTRATO DE SEGURO
Por DENIS WILLIAM RODRIGUES RIBEIRO
A temática principal a ser discutida é a da responsabilidade civil no contrato de seguro. Especificamente, terá ênfase a hipótese em que o corretor de seguros, enquanto agente relevante no mercado securitário, pode ser responsabilizado pela indenização securitária contratada na apólice.
Optamos, para tanto, em analisar, inicialmente, a matéria do mercado securitário e, posteriormente, passou-se a compreender o Sistema Nacional de Seguros Privados a partir dos diferentes órgãos que o estruturam.
Foram traçadas algumas considerações a respeito dos contratos de seguro, vez que estes estão intimamente relacionados à atividade profissionalmente exercida pelos corretores. Assim, tratamos das partes que integram esta espécie contratual, suas principais características e por fim, a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.
Partindo de alguns conceitos doutrinários a respeito da responsabilidade civil, seus pressupostos e diferentes modalidades, passamos a analisar as leis em vigor que se prestam a regulamentar este particular. Também fornecemos algum substrato no que concerne aos novos projetos de lei que estão a tramitar no Congresso e que tratam da responsabilidade civil dos corretores de seguros.
Por fim, em uma tentativa de se aliar teoria e prática, foram coletas e analisadas decisões judiciais, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e de algumas Cortes Estaduais Norte-Americanas, a respeito da responsabilidade civil no contrato de seguro, para que seja possível contemplarmos a forma pela qual estas cortes têm enfrentado algumas das questões debatidas ao longo do trabalho.
Optamos, para tanto, em analisar, inicialmente, a matéria do mercado securitário e, posteriormente, passou-se a compreender o Sistema Nacional de Seguros Privados a partir dos diferentes órgãos que o estruturam.
Foram traçadas algumas considerações a respeito dos contratos de seguro, vez que estes estão intimamente relacionados à atividade profissionalmente exercida pelos corretores. Assim, tratamos das partes que integram esta espécie contratual, suas principais características e por fim, a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.
Partindo de alguns conceitos doutrinários a respeito da responsabilidade civil, seus pressupostos e diferentes modalidades, passamos a analisar as leis em vigor que se prestam a regulamentar este particular. Também fornecemos algum substrato no que concerne aos novos projetos de lei que estão a tramitar no Congresso e que tratam da responsabilidade civil dos corretores de seguros.
Por fim, em uma tentativa de se aliar teoria e prática, foram coletas e analisadas decisões judiciais, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e de algumas Cortes Estaduais Norte-Americanas, a respeito da responsabilidade civil no contrato de seguro, para que seja possível contemplarmos a forma pela qual estas cortes têm enfrentado algumas das questões debatidas ao longo do trabalho.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): DENIS WILLIAM RODRIGUES RIBEIRO
- ASIN: B093TCYS2M
- Editora: DENIS WILLIAM RODRIGUES RIBEIRO/Spessotto
- Idioma: Português
- Tamanho: 3427 KB
- Categoria: Direito
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