A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal

Por Rennan Faria Krüger Thamay
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O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada nas ações individuais a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo o controle difuso e o abstrato a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, ainda que não com relação específica às decisões proferidas nos processos objetivos.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): RENNAN FARIA KRÜGER THAMAY
  • Tamanho: 1440 KB
  • Nº de Páginas: 314
  • Editora: Livraria do Advogado

Amostra Grátis do Livro

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