A Liberdade econômica: uma análise material e processual da Lei nº 13.874/2019

Honrados por mais esta parceria, gostaríamos de apresentar nossas reflexões a respeito da legislação introduzida em nosso ordenamento jurídico, chamada de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), tema recorrente de nossas pesquisas, trabalhos e estudos, especialmente diante da necessidade de uma readequação das relações socioeconômicas, bem como das relações civis, empresariais, trabalhistas e de outros ramos do direito às novas realidades do mercado, na dinamicidade de investimentos, dos investidores e de perfis de desenvolvimento econômico.

Certamente, todos nós, em algum momento, deparamo-nos com problemáticas relacionadas à demasiada burocracia em nosso sistema, na morosidade e lentidão dos nossos órgãos estatais para implementação de normas, regras e, até mesmo, para a aprovação e regularização de projetos necessários para a prática de atividades econômicas, obstando a geração e circulação de riquezas, a criação de postos de trabalhos e o próprio desenvolvimento econômico da Nação.

Assim, apresentamos nossa obra A Liberdade Econômica, com as necessárias ponderações e contribuições, na esperança de que fortaleça o estudo e o crescimento econômico de nosso País.