A PRISÃO CIVIL DO MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOS: DILEMA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Otávio Almeida Matos de Oliveira Pinto
Baixar A PRISÃO CIVIL DO MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOS: DILEMA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS pdf, epub, mobi, eBook
Quero ler ➜
Ler online
Avaliações Avaliações
PDF Icon Baixar PDF
“(…) a obra intitulada ‘A prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos: dilema entre direitos fundamentais’ ganha importância ao oferecer ao público uma reflexão refinada a respeito da produção dos institutos jurídicos que se encontram no entorno dos direitos subjetivos, os colocando em contraponto com o impacto causado pelas categorias jurídicas determinadas pelas práticas sociais, ensejando uma releitura e alteração dessas práticas. É uma obra instigante e inteligente. Vale a pena conferir.”
Andréa Alves de Sá – Doutora em Direito Civil. Doutora em Direito das Relações Sociais. Professora Universitária.

O presente livro, único na literatura jurídica brasileira, estuda a possibilidade da prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos.
Para alcançar uma conclusão sobre o tema, o autor analisa minuciosamente os institutos da emancipação, dos alimentos e da prisão civil, assim como princípios, direitos fundamentais e conflito entre normas.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Otávio Almeida Matos de Oliveira Pinto
  • ASIN: B00JFC2L6A
  • Editora: VirtualBooks
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 305 KB
  • Nº de Páginas: 118
  • Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro A PRISÃO CIVIL DO MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOS: DILEMA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, escrito por Otávio Almeida Matos de Oliveira Pinto. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.