A PRISÃO CIVIL DO MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOS: DILEMA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Otávio Almeida Matos de Oliveira Pinto

“(…) a obra intitulada ‘A prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos: dilema entre direitos fundamentais’ ganha importância ao oferecer ao público uma reflexão refinada a respeito da produção dos institutos jurídicos que se encontram no entorno dos direitos subjetivos, os colocando em contraponto com o impacto causado pelas categorias jurídicas determinadas pelas práticas sociais, ensejando uma releitura e alteração dessas práticas. É uma obra instigante e inteligente. Vale a pena conferir.”
Andréa Alves de Sá – Doutora em Direito Civil. Doutora em Direito das Relações Sociais. Professora Universitária.

O presente livro, único na literatura jurídica brasileira, estuda a possibilidade da prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos.
Para alcançar uma conclusão sobre o tema, o autor analisa minuciosamente os institutos da emancipação, dos alimentos e da prisão civil, assim como princípios, direitos fundamentais e conflito entre normas.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Otávio Almeida Matos de Oliveira Pinto
ASIN: B00JFC2L6A
Editora: VirtualBooks
Idioma: Português
Tamanho: 305 KB
Nº de Páginas: 118
Categoria: Direito

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