Desmistificando a barriga de aluguel: aspectos jurídicos da gestação de substituição no Brasil e nos EUA

O livro aborda o tema barriga de aluguel, analisando os aspectos jurídicos, especificamente o direito à reprodução humana por meio da técnica de reprodução assistida conhecida como gestação de substituição, e o direito ao livre planejamento familiar, investigando se esses direitos estão sendo garantidos pelo Estado. A pesquisa foi feita em perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América. Partindo da constatação de que muitos direitos humanos, entre eles o direito à reprodução, são negados pelo legislador às minorias, em razão da omissão em regulamentar esses direitos, impedindo pessoas solteiras, casais inférteis e casais homoafetivos de exercerem o direito à reprodução e considerando que o fato de não estarem regulamentados não quer dizer que os direitos não existam, o livro delimita uma significação para o termo gestação de substituição e sua alocação dentro do biodireito. Apresenta ainda, tanto no Brasil, quando nos Estados Unidos, o panorama de reconhecimento da gestação de substituição pelo Estado, pela doutrina e pelos tribunais. Por fim, analisa os níveis de reconhecimento da utilização da gestação de substituição como meio de reprodução entre os dois países pesquisados.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Roberto Fanti de Resende
ASIN: B097F8CRMG
Idioma: Português
Tamanho: 1253 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Desmistificando a barriga de aluguel: aspectos jurídicos da gestação de substituição no Brasil e nos EUA, escrito por Roberto Fanti de Resende. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.