A Liberdade econômica: uma análise material e processual da Lei nº 13.874/2019
Por Rennan Faria Krüger Thamay
Honrados por mais esta parceria, gostaríamos de apresentar nossas reflexões a
respeito da legislação introduzida em nosso ordenamento jurídico, chamada de
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), tema
recorrente de nossas pesquisas, trabalhos e estudos, especialmente diante da
necessidade de uma readequação das relações socioeconômicas, bem como das
relações civis, empresariais, trabalhistas e de outros ramos do direito às novas
realidades do mercado, na dinamicidade de investimentos, dos investidores e de
perfis de desenvolvimento econômico.
Certamente, todos nós, em algum momento, deparamo-nos com problemáticas
relacionadas à demasiada burocracia em nosso sistema, na morosidade e lentidão
dos nossos órgãos estatais para implementação de normas, regras e, até
mesmo, para a aprovação e regularização de projetos necessários para a prática
de atividades econômicas, obstando a geração e circulação de riquezas, a criação
de postos de trabalhos e o próprio desenvolvimento econômico da Nação.
Assim, apresentamos nossa obra A Liberdade Econômica, com as necessárias
ponderações e contribuições, na esperança de que fortaleça o estudo e o crescimento
econômico de nosso País.
respeito da legislação introduzida em nosso ordenamento jurídico, chamada de
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), tema
recorrente de nossas pesquisas, trabalhos e estudos, especialmente diante da
necessidade de uma readequação das relações socioeconômicas, bem como das
relações civis, empresariais, trabalhistas e de outros ramos do direito às novas
realidades do mercado, na dinamicidade de investimentos, dos investidores e de
perfis de desenvolvimento econômico.
Certamente, todos nós, em algum momento, deparamo-nos com problemáticas
relacionadas à demasiada burocracia em nosso sistema, na morosidade e lentidão
dos nossos órgãos estatais para implementação de normas, regras e, até
mesmo, para a aprovação e regularização de projetos necessários para a prática
de atividades econômicas, obstando a geração e circulação de riquezas, a criação
de postos de trabalhos e o próprio desenvolvimento econômico da Nação.
Assim, apresentamos nossa obra A Liberdade Econômica, com as necessárias
ponderações e contribuições, na esperança de que fortaleça o estudo e o crescimento
econômico de nosso País.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Rennan Faria Krüger Thamay
- ASIN: B086VLPRDP
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2085 KB
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro A Liberdade econômica: uma análise material e processual da Lei nº 13.874/2019, escrito por Rennan Faria Krüger Thamay. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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