A evolução do Estado na perspectiva da questão ambiental

Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do Estado como uma construção típica da Modernidade, enfatizando os modelos de Estado e o tratamento recebido pelo meio ambiente. A partir dessa análise, o segundo capítulo introduz a distinção entre ecologia e meio ambiente, inserindo esses conceitos na perspectiva da complexa sociedade de risco e da mudança do paradigma cartesiano para o paradigma ecológico. O terceiro capítulo trata da constitucionalização da questão ambiental baseada na Constituição Federal de 1988, cujo artigo 225 afirma ser “compromisso da coletividade e do Poder Público a proteção e preservação do meio ambiente”, mantendo-o ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Trata, ainda, esse capítulo dos mecanismos processuais à disposição do Estado e da coletividade para que a proteção ambiental se torne efetiva, referindo-se também aos princípios norteadores do Direito Ambiental, os quais devem orientar toda ação ou atividade industrial para que não produzem impactos ao meio ambiente.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Nádia Awad Scariot
ISBN-10: 6525202329
ISBN-13: 978-6525202327
ASIN: B09894LDDG
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 1976 KB
Nº de Páginas: 198
Categoria: Direito

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