A Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil brasileiro

Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Elaine Harzheim Macedo
ISBN-10: 8573489340
ISBN-13: 978-8573489347
ASIN: B00NP2720Q
Editora: Livraria do Advogado
Idioma: Português
Tamanho: 1801 KB
Nº de Páginas: 351
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro A Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil brasileiro, escrito por Elaine Harzheim Macedo. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.