A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

“A obra é destinada não somente aos profissionais do direito, mas também, aos demais profissionais que de alguma forma lidam com pessoas com deficiência, por exemplo, educadores, médicos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, e todas as demais pessoas, inclusive aquelas com deficiência, que desejam conhecer o novo sistema de proteção de direitos em vigor estampado na Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. São vários aspectos atuais discutidos que decorrem dos princípios e regras assentados na Convenção, como, por exemplo, a educação inclusiva, a modificação do modelo de compreensão da deficiência, a autonomia da pessoa com deficiência e o respectivo apoio para o exercício dos seus direitos, tudo com lastro no modelo social (ou de direitos humanos) que rompe por completo com o paradigma médico (ou de reabilitação) que ainda está impregnado na sociedade A obra estabelece detalhada classificação sobre os modelos de compreensão da deficiência e, após apresentar a construção histórica que culminou com a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, extrai princípios e regras do sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, o que é absolutamente inovador.” – O Editor