PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD ESINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA E ACUSATÓRIA Por Reginaldo Gonçalves Gomes
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL: Noções básicas para nortear candidatos a cargos eletivos e partidos políticos na realização de prestação de contas Por Reginaldo Gonçalves Gomes
O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO: As bases pré–compreensivas da garantia e o modelo de juiz necessário para sua efetividade Por Reginaldo Gonçalves Gomes
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROBLEMA DA VERDADE NA ATUAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO Por Reginaldo Gonçalves Gomes
Tutela Coletiva no Direito Eleitoral: legitimidade dos interessados difusos na fiscalização das eleições Por Reginaldo Gonçalves Gomes
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado e legitimação: para agir na ação penal coletiva para reparação de danos materiais e morais Por Reginaldo Gonçalves Gomes
Manual de processo administrativo disciplinar, sindicância investigatória e acusatória: comentários às infrações previstas no estatuto dos servidores públicos federais – Lei N. 8.112/1990 Por Reginaldo Gonçalves Gomes
COMENTÁRIOS AOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE, PREVISTOS NA LEI N. 8.112/1990 Por Reginaldo Gonçalves Gomes