Direito das Locacoes Imobiliarias: Teoria Geral, Locacoes Codigo Civil, Lei do Inquilinato, Leasing e Hoteis Residencia Por Américo Luís Martins da Silva
Direito da Protecao e Defesa do Consumidor: Relacao de Consumo – Vicios de Qualidade do Produto ou Servico – Responsabilidade do Fornecedor – Clausulas … – Propaganda Enganosa – (Direito Econômico) Por Américo Luís Martins da Silva
Direito da Concorrencia Empresarial: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia – Infracoes da Ordem Economica e Penalidades – Controle da Concorrencia (Direito Econômico) Por Américo Luís Martins da Silva
Direito Aquaviário e da Navegação Marítima – Volume 3 (Direito Administrativo Aquaviário e da Navegação Marítima): Autoridade Marítima – Embarcações em … na Navegação Interior (Direito Marítimo) Por Américo Luís Martins da Silva
Direito Aquaviario e da Navegação Marítima – Volume 1: Direito Empresarial Marítimo – Construção Naval – Direito Ambiental Marítimo – Direito Portuário … – Arbitragem Maritima (Direito Marítimo) Por Américo Luís Martins da Silva
Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior – 4º VOLUME: Infrações Administrativas Aeronáuticas – Direito do Espaço Exterior Nacional e Internacional – Sistema … (Direito Aeronáutico e Direito Espacial) Por Américo Luís Martins da Silva
Direito Aeronautico e do Espaco Exterior – Volume 4: Infracoes Administrativas Aeronauticas – Direito do Espaco Exterior Internacional e Nacional – DIEE … (Direito Aeronáutico e Direito Espacial) Por Américo Luís Martins da Silva
Direito Aeronautico e do Espaco Exterior – 2 Volume: Investigacao e Prevencao de Acidentes – Pessoal da Aviacao Civil – Industria Aeronautica – Servicos … (Direito Aeronáutico e Direito Espacial) Por Américo Luís Martins da Silva
Dano Moral e sua Reparacao Civil: Teoria Geral do Dano Moral – Evolução Histórica do Dano Moral – O Dano Moral no Direito Comparado – Danos Morais e o Direito Brasileiro – Reparação do Dano Moral Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS – VOLUME 3: Operações Bancárias, Previdência Privada, Seguros, Capitalização e Plano de Saúde; Fundos de Investimento; … Financeiras e Operações Financeiras) Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS – VOLUME 2: Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB; Instituições Auxiliares; Intervenção, Liquidação e Privatização das … Financeiras e Operações Financeiras) Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO DOS MERCADOS FINANCEIROS – VOLUME 1: Mercado Financeiro, Sistema Financeiro Nacional e Instituições Financeiras (Mercados Financeiros: Instituições Financeiras e Operações Financeiras) Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS – Volume 3: Mineração – Petróleo – Populações tradicionais – OGM – Energia nuclear – Direito Penal Ambiental – Direito Administrativo Ambiental Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS – Volume 2: Proteção a flora – Novo Código Florestal – APP e UC – UCPI – UCUS – UC não incluída no SNUC – Agrotóxicos – Proteção às águas e a fauna Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS – VOLUME 1: Impacto Ambiental .PNMA . SISNAMA .Licenciamento Ambiental . Responsabilidade Ambiental Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS – VOLUME 2: ESTUDO JURÍDICO, ANTROPOLÓGICO E SOCIAL DA FAMÍLIA Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS – VOLUME 1: ESTUDO JURÍDICO, ANTROPOLÓGICO E SOCIAL DA FAMÍLIA Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: Estudo do Direito do Consumidor; Relação de Consumo; Vícios de Qualidade do Produto; Responsabilidade do Fornecedor; … Abusivas (Direito Econômico Livro 4) Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO DA CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL: LIBERDADE DE INICIATIVA E CONCORRÊNCIA – SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA – INFRAÇÕES DA ORDEM ECONÔMICA … DA CONCORRÊNCIA (Direito Econômico Livro 3) Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA Volume 5: Direito Administrativo Aquaviário e da Navegação Marítima: Inspeção Naval; Processo sobre Acidentes … Tribunal Marítimo (Direito Marítimo) Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO AQUAVIÁRIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA Volume 4: Direito Administrativo Aquaviário e da Navegação Marítima (Direito Marítimo) Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO AQUAVIARIO E DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA – Volume 2: Direito Marítimo – Tráfego Aquaviário – Embarcações – Trabalho Marítimo – Serviços Auxiliares – Incidentes da Navegação – Seguros Maritimos Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR – VOLUME 3: Do Pessoal Aeronáutico – Dos Serviços Aéreos – Contrato de Transporte Aéreo – Responsabilidade Civil (Direito Aeronáutico e Direito Espacial) Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR – VOLUME 2: Indústria Aeronáutica – Serviços Auxiliares – Infraestrutura – Aeronaves – Aeronautas – Serviços Aéreos … (Direito Aeronáutico e Direito Espacial) Por Américo Luís Martins da Silva
DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO EXTERIOR – VOLUME 1: Espaço aéreo – Direito Aeronáutico – Aviação Civil – CBA – Tráfego Aéreo – Infraestrutura Aeroportuária … (Direito Aeronáutico e Direito Espacial) Por Américo Luís Martins da Silva
DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVIL: Teoria Geral do Dano Moral – Evolução Histórica do Dano Moral – O Dano Moral no Direito Comparado – Danos Morais no Direito … Brasileiro – Reparação Civil do Dano Moral Por Américo Luís Martins da Silva
Cumprimento de Sentença e Execução da Obrigação de Pagar contra a Fazenda Pública: Precatório–Requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV): Requisição contra a Fazenda Pública no Poder Judiciáro Por Américo Luís Martins da Silva
Contratos Empresariais – Volume 2: Especies de Contratos Empresariais: Mutuo, Fiança, Penhor, Seguro, Leasing, Franquia, Factoring, Know How e Cartao de Credito (Direito Empresarial) Por Américo Luís Martins da Silva
Contratos Empresariais – Volume 1: Teoria Geral e Especies de Contratos Empresariais (Direito Empresarial Livro 2) Por Américo Luís Martins da Silva
Condominio: Doutrina e Jurisprudencia: Teoria Geral do Condominio, Condominio Comum, Condominio Edilicio, Loteamento Fechado, Time–Sharing, Shopping Center, Clubes de Campo, Cemiterios, Direit Por Américo Luís Martins da Silva
CONTRATOS EMPRESARIAIS – VOLUME 2: Espécies de Contratos Empresariais: Mútuo; Fiança; Penhor; Contrato de Seguro; Leasing; Franquia; Faturização; Know … de Crédito (Direito Empresarial Livro 3) Por Américo Luís Martins da Silva
CONTRATOS EMPRESARIAIS – VOLUME 1: Teoria Geral e Espécies: Compra e Venda; Transporte de Mercadorias e de Pessoas; Mandato; Representação Comercial; Gestão … Comissão Mercantil (Direito Empresarial) Por Américo Luís Martins da Silva
As Ações das Sociedades e os Títulos de Crédito: A Bipartição do Domínio no Direito Societário: Propriedade Direta e Propriedade Indireta Por Américo Luís Martins da Silva
As Acoes das Sociedades e os Titulos de Credito: A Biparticao do Dominio no Direito Societario: Propriedade Direta e Propriedade Indiret Por Américo Luís Martins da Silva
AS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS: Teoria Geral, Locações no Código Civil, Locações na Lei n° 8.245/1991, Locações de Imóveis da União, Arrendamento Rural, Leasing, Hotéis–Residência Por Américo Luís Martins da Silva
A Participacao dos Empregados nos Lucros, nos Resultados e na Gestao da Empresa: Trabalho: Participacao nos lucros – Participacao nos resultados – Participacao na gestao Por Américo Luís Martins da Silva