Condominio: Doutrina e Jurisprudencia: Teoria Geral do Condominio, Condominio Comum, Condominio Edilicio, Loteamento Fechado, Time–Sharing, Shopping Center, Clubes de Campo, Cemiterios, Direit

A obra “Condomínio: Doutrina e Jurisprudência” está atualizada até a Lei n° 13.465, de 11.07.2017 (que inseriu o art. 1.358-A no Código Civil de 10.01.2002), e a Lei n° 13.777, de 20.12.2018 (que inseriu os arts.

1.358-B a 1.358-U no Código Civil de 10.01.2002), Com o crescimento das comunidades humanas no sentido vertical, a vida social foi tomada por inúmeras situações em que duas ou mais pessoas têm posse ou propriedade sobre o mesmo bem.

De fato, determinado direito pode pertencer a várias pessoas ao mesmo tempo, caso em que temos a denominada “comunhão”; se esta comunhão recai sobre um direito de propriedade, surge, então, o que se costuma chamar de “condomínio, coposse ou copropriedade”.

A coposse, copropriedade ou condomínio constitui uma situação jurídica que vem marcando profundamente os tempos mais recentes e atuais.Neste diapasão, Condomínio é um livro dirigido aos profissionais do Direito (advogados, juízes etc.) que atuam principalmente na área imobiliária, bem como aos profissionais ligados à administração de imóveis e, porque não dizer, dirigido também aos próprios proprietários que integram o condomínio.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete capítulos, trata da Teoria Geral do Condomínio; Condomínio Tradicional, Geral ou Comum; Condomínio Edilício ou por Unidades Autônomas; Loteamento Convencional Fechado; Multipropriedade, Propriedade Compartilhada ou Time-Sharing; Condomínio em Shopping Center; Condomínio em Clubes de Campo; Condomínios em Cemitérios Privados; e Direito Processual Condominial.Trata-se de um livro jurídico, no qual se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade condominial.

Ele é o resultado da experiência do autor ministrando aulas de Direito Imobiliário em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em cursos de extensão e especialização, para estudantes e profissionais das várias áreas interessadas nos institutos jurídicos ligados aos condomínios.